Aviso legal
Aviso Legal – Baylux
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.baylux.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Baylux.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer um dos termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
A Baylux reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para manter-se informado sobre eventuais atualizações.
O uso contínuo do Site após possíveis alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições estabelecidas.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Baylux ou de seus licenciados.
Esses conteúdos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo.
É expressamente proibida a:
- Reprodução total ou parcial dos conteúdos;
- Distribuição ou exibição pública;
- Transmissão ou modificação de materiais;
- Criação de obras derivadas;
- Utilização comercial sem autorização prévia e por escrito da Baylux.
A violação dessas disposições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de comprometer sistemas ou dados;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Baylux poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas regras, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteção de seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um propósito específico ou ausência de falhas.
A Baylux não garante que o acesso ao Site será contínuo ou livre de erros e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas decorrentes de erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso da plataforma ocorre sob responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas externas pertencentes a terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário.
A presença desses links não representa endosso, parceria ou responsabilidade da Baylux em relação ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos nesses websites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade.
A Baylux não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes da utilização dessas plataformas.
6. Alterações no Aviso Legal
A Baylux poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site.
É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade do uso da plataforma após eventuais modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Salvador – BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de informações adicionais, entre em contato por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@baylux.com.br
- Telefone: (71) 99960-0110
- CNPJ: 64.094.685/0001-65
- Endereço: Rua Sítio do 300, Torre H Apt204 - Pituaçu, Salvador-BA, CEP: 41.740-380
Nosso compromisso é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, garantindo transparência na relação com nossos clientes e usuários.
